Manual de regulação e encaminhamento para o centro de especialidades odontológicas do município de Nova Venécia – ES
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Palavras-chave

Atenção secundária
atendimento especializado
saúde bucal

Como Citar

MACHADO, . M. .; ESQUISATTO, . A. M. . Manual de regulação e encaminhamento para o centro de especialidades odontológicas do município de Nova Venécia – ES. Revista Científica da FHO|Uniararas, Araras, SP, v. 14, n. 1, p. 15–21, 2026. DOI: 10.55660/revfho.v14i1.316. Disponível em: https://ojs.fho.edu.br:8481/revfho/article/view/316. Acesso em: 16 set. 2026.

Resumo

O presente trabalho descreve a proposta de elaboração de um Manual de Regulação e Encaminhamento para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Nova Venécia - ES. O objetivo central é padronizar os critérios clínicos e fluxos assistenciais para os cirurgiões-dentistas da Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo a coordenação do cuidado e a integralidade da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). O processo técnico estabelece que o acesso ao CEO ocorra exclusivamente via encaminhamento da atenção básica e regulado pelo sistema RG System, vedando-se a demanda espontânea. A sequência clínica resumida exige que o paciente realize previamente na APS a adequação do meio bucal, controle de biofilme e remoção de focos infecciosos antes da referência especializada. O manual detalhará critérios para oito especialidades: estomatologia, endodontia, periodontia, cirurgia oral menor, prótese dentária, atendimento a PNE, odontopediatria e dentística especializada. O manual também abordará informações sobre a aplicação deste protocolo visando reduzir filas de espera e encaminhamentos inadequados, utilizando a classificação de risco e a contrarreferência como ferramentas de gestão para assegurar a continuidade do tratamento na unidade de origem. O desenvolvimento deste manual trará benefícios diretos para a população de Nova Venécia ao organizar o acesso do paciente odontológico dentro do SUS. A principal contribuição social é a melhoria da qualidade de vida e da saúde bucal, garantindo que os cidadãos recebam o tratamento especializado no tempo adequado, reduzindo filas de espera desnecessárias causadas por encaminhamentos imprecisos. Além disso, as aplicações práticas deste projeto impactarão diretamente as políticas públicas locais, pois aumentarão a resolutividade de casos complexos, promoverá a equidade de acesso baseado em risco clínico, e não apenas em ordem de chegada e otimizará os recursos, evitando o desperdício de materiais e tempo dos profissionais do serviço.

https://doi.org/10.55660/revfho.v14i1.316
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Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de especialidades em saúde bucal. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

CHAVES, S. C. L.; VIEIRA-DA-SILVA, L. M. A atenção à saúde bucal e o processo de descentralização da saúde no Brasil: estudo de caso em três municípios da Bahia. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, n. 5, p. 1119-1131, 2007.

GIOVANELLA, L.; FRANCO, C. M.; ALMEIDA, P. F. National primary health care policy in Brazil: where are we headed to?

Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 4, p. 1475-1482, 2020.

GIOVANELLA, L.; MENDONÇA, M. H. M. Atenção Primária à Saúde. In: GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S.; LOBATO, L. V. C.; NORONHA, J. C.;

CARVALHO, A. I. (org.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012. p. 493-545.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades e Estados: Nova Venécia – ES. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.

NICKEL, D. A.; LIMA, F. G.; SILVA, B. B. Modelos assistenciais em saúde bucal no SUS. Revista de Saúde Pública, v. 50, n. 1, p. 1-9, 2016.

NOVA VENÉCIA (Município). Secretaria Municipal de Saúde. Instrução Normativa nº 01/2026 – Regulação da atenção secundária em saúde bucal do Centro de Especialidades Odontológicas. Nova Venécia: Secretaria Municipal de Saúde, 2026.

PUCCA JUNIOR, G. A.; GABRIEL, M.; ARAUJO, M. E.; ALMEIDA, F. C. Ten years of a national oral health policy in Brazil: innovation, boldness, and numerous challenges. Journal of Dental Research, v. 94, n. 10, p. 1333-1337, out. 2015.

SOUZA, G. C.; FRANCO, T. B. A regulação na saúde bucal: um debate sobre o acesso e o cuidado. In: GOMES, M. P. C.; MERHY, E. E. (org.). Pesquisadores In-Mundo: um olhar na saúde. Porto Alegre: Rede Unida, 2015.

STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO: Ministério da Saúde, 2002.

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