Palavras-chave
Ética em pesquisa
Saúde bucal
Povos indígenas
Bioética
Como Citar
Resumo
A pesquisa em saúde envolvendo povos indígenas apresenta complexidades éticas, metodológicas e interculturais, sendo influenciada por determinantes sociais, culturais e territoriais. No Brasil, embora exista um arcabouço normativo específico, ainda há desafios na articulação entre produção científica, exigências institucionais e contextos socioculturais indígenas. O objetivo do presente estudo foi mapear a produção científica e os marcos normativos relacionados à pesquisa em saúde com povos indígenas no Brasil, com ênfase nos aspectos éticos, documentais e interculturais que orientam sua condução. Trata-se de uma revisão
de escopo, realizada nas bases SciELO, PubMed/MEDLINE e LILACS, além de documentos normativos nacionais e internacionais. A literatura evidencia crescimento da produção científica em saúde indígena, porém com concentração regional e predominância de estudos descritivos. Identificam-se desigualdades persistentes entre populações indígenas e não indígenas, tanto no contexto brasileiro quanto internacional. O marco normativo inclui a Constituição Federal de 1988, Resoluções CNS nº 466/2012, nº 510/2016 e nº 304/2000, além do Sistema CEP/CONEP e da FUNAI, bem como instrumentos internacionais como a Convenção nº 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Persistem desafios relacionados à interculturalidade,
ao consentimento livre, prévio e informado e à complexidade dos fluxos ético-administrativos. Conclui-se que a pesquisa em saúde indígena requer integração entre rigor metodológico, observância das normativas éticas e sensibilidade intercultural. Apesar da existência de um arcabouço regulatório robusto,
sua operacionalização ainda apresenta desafios, indicando a necessidade de maior articulação entre produção científica, ética em pesquisa e contextos socioculturais indígenas.
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